Imagem Padrão

Client Alert

Medida Provisória altera regras de tributação para fundos de investimento

30 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Novas regras para substituição e redução hospitalar pelos planos de saúde

28 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

BC edita norma que altera a Resolução nº 277 para maior simplificação das regras sobre operações no mercado de câmbio

23 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

STF reconhece a repercussão geral de discussão envolvendo créditos de ICMS e operações com petróleo e derivados e energia elétrica

21 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANVISA aprova importação de produtos por meio de Declaração Única

9 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANM estende prazo para adequação a regras de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa

7 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada Lei Complementar que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Acessórias

2 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Análise dos impactos da MP das apostas sob a perspectiva de cinco áreas

31 de julho de 2023

Client Alert

Informe ESG, Ambiental, Direito Público e Regulatório: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lança primeiro edital de concessão florestal na Mata Atlântica

31 de julho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

A Associação de Terminais Portuários Privados publicou guia de melhores práticas de sustentabilidade com base em critérios ESG

26 de julho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Resolução Normativa ANEEL nº 1.065/2023 – Dia do Perdão

20 de julho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Entra em vigor nova diretiva europeia que pode afetar empresas brasileiras

12 de julho de 2023

1 … 38 39 40 41 42 … 114