Client Alert

Aneel instaura consulta pública sobre comercialização varejista

11 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2023

6 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

PL do CARF é aprovado no Senado Federal

5 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Anvisa autoriza definitivamente a entrega remota de medicamentos controlados

4 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Medida Provisória altera regras de tributação de incentivos fiscais entendidos como subvenções para investimento

31 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Atenção aos prazos do georreferenciamento de imóveis rurais

31 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Medida Provisória altera regras de tributação para fundos de investimento

30 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Novas regras para substituição e redução hospitalar pelos planos de saúde

28 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

BC edita norma que altera a Resolução nº 277 para maior simplificação das regras sobre operações no mercado de câmbio

23 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

STF reconhece a repercussão geral de discussão envolvendo créditos de ICMS e operações com petróleo e derivados e energia elétrica

21 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANVISA aprova importação de produtos por meio de Declaração Única

9 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANM estende prazo para adequação a regras de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa

7 de agosto de 2023

1 … 36 37 38 39 40 … 113