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MCom e MME definem diretrizes para compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações

26 de setembro de 2023

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Novas Regras de Duplicatas Escriturais

25 de setembro de 2023

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PL do CARF é sancionado com cortes substanciais

22 de setembro de 2023

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Justiça de SP suspende lei que obriga bares e restaurantes a fornecer água potável gratuitamente

20 de setembro de 2023

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Suspensão de cobranças de ITBI em São Paulo por falta de ampla defesa e contraditório

13 de setembro de 2023

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Nova lei autoriza a celebração de termo de compromisso entre infrator e autoridade sanitária antes da aplicação das sanções

12 de setembro de 2023

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CVM divulga parecer de orientação sobre as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e o seu papel no Mercado de Capitais

12 de setembro de 2023

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Aneel instaura consulta pública sobre comercialização varejista

11 de setembro de 2023

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Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2023

6 de setembro de 2023

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PL do CARF é aprovado no Senado Federal

5 de setembro de 2023

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Anvisa autoriza definitivamente a entrega remota de medicamentos controlados

4 de setembro de 2023

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Medida Provisória altera regras de tributação de incentivos fiscais entendidos como subvenções para investimento

31 de agosto de 2023

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