Client Alert

Ministry of the Environment releases a practical guide to raising funds for protected areas

6 de setembro de 2022

Client Alert

Governo federal amplia o regime de drawback-suspensão para beneficiar aquisições de serviços

6 de setembro de 2022

Client Alert

Publicada a Lei nº 14.442/2022, que dispõe sobre auxílio-alimentação e regras relacionadas ao regime de teletrabalho.

6 de setembro de 2022

Client Alert

Brazilian Law No. 14,442/2022 introduces rules on meal allowance and the telework framework.

6 de setembro de 2022

Client Alert

Atenção aos prazos das novas regulamentações de sustentabilidade do Banco Central

2 de setembro de 2022

Client Alert

Senado aprova projeto de lei que vai contra decisão do STJ que entendeu que o rol da ANS é taxativo  

1 de setembro de 2022

Client Alert

Resolução CNSP nº 440/2022: novos critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguros, previdência complementar aberta e capitalização

30 de agosto de 2022

Client Alert

Novas diretrizes aplicáveis à oferta de serviços de assistência complementares ao seguro

29 de agosto de 2022

Client Alert

Forma de contagem de prazos administrativos, inclusive de processos tributários e ambientais, mudou no Rio de janeiro

29 de agosto de 2022

Client Alert

Projetos de reciclagem podem gerar deduções no Imposto de Renda

25 de agosto de 2022

Client Alert

Alterações nos limites de desconto em folha para crédito consignado

24 de agosto de 2022

Client Alert

ANTAQ publica nova Resolução sobre EVTEA e reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Arrendamento Portuário

24 de agosto de 2022

1 … 46 47 48 49 50 … 106