Leilões de geração e transmissão de energia serão adiados

Em função da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, os leilões de energia elétrica previstos para o ano de 2020 foram adiados por tempo indeterminado pelo Ministério de Minas e Energia – MME. A postergação consta da Portaria nº 134/20, publicada em 30.03.2020.

Os leilões são destinados a atender as necessidades futuras de energia das distribuidoras, no Sistema Interligado Nacional e nos Sistemas Isolados (Leilões de Geração), bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão (Leilões de Transmissão). Foram postergados os seguintes certames:

GERAÇÃO

– Leilões de Energia Existente “A-4”, de 2020, e “A-5”, de 2020 (Portaria MME nº 389/2019);

– Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2020, (Portaria MME nº 455/2019);

– Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2020, (Portaria MME nº 151/2019);

– Leilões para Contratação de Soluções de Suprimento a Sistemas Isolados (Portaria MME nº 67/2018).

TRANSMISSÃO

– Leilões para a Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica (Portaria MME nº 15/2020).

O adiamento já era esperado pelo mercado, em especial após a ANEEL retirar da pauta da reunião de Diretoria da Agência a aprovação dos editais de leilões.

A portaria mantém validos os atos administrativos já praticados no âmbito dos leilões e determina que os atos que venham a definir sua retomada promovam

a) a definição de novos prazos para as etapas atualmente em curso e

b) nova realização de etapas já concluídas, se necessário.

A ANEEL ressaltou em comunicado oficial que não se trata de cancelamento, mas de adiamento, ressaltando sua confiança na retomada da atividade econômica, tão logo normalizada a situação de saúde pública envolvendo a COVID-19.

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