Sócia

Angela Cignachi Baeta Neves

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Tributário

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Brasília

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Sócia das áreas de Contencioso Cível e Tributário do Demarest, Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Possui forte atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público e Tribunais Superiores. Dentre suas experiências estão atuações no contencioso judicial de 1º e 2º graus da Justiça Federal e Comum e perante o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.

Mestrado em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), São Paulo, Brasil (2020)
Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Minas Gerais, Brasil (2018)
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil (2003)

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB
Membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal (2020-2022)
Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo-IBDL (maio/2019)
Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”

Coautora do artigo “Instrumentos de participação popular na atividade de produção das leis – a democracia semi-direta como aliada da democracia representativa para o aperfeiçoamento do estado democrático” do livro “Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Professor Michel Temer”, São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012.
Autora do artigo “Julgamento da Ficha Limpa”. Correio Braziliense, Brasília, 23/05/2011. Caderno Direito e Justiça, p. 3.
Coautora do artigo “O artigo 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a Constituição”, Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Ano 4, n. 6 2012.
Coautora do artigo “Reforma Política e eleições municipais”. Correio Braziliense, Brasília, 2015.
Coautora do artigo “Como esperado, avanços da reforma política ficaram aquém do necessário”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
Coautora do artigo “PEC que cria janela para troca-troca partidário gera dúvida”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
Autora do artigo “Skinner, Hobbes e a liberdade republicana”, Revista Prática Forense. Brasília, ano 2, n. 23, 2018.
Autora do artigo “O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca”, Migalhas, Brasília, 2019.
Autora do artigo “A procedência da Investigação Judicial Eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso”, Revista Paraná Eleitoral, Curitiba, vol. 8, n. 2, 2019.

Português e Inglês

Sócia das áreas de Contencioso Cível e Tributário do Demarest, Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Possui forte atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público e Tribunais Superiores. Dentre suas experiências estão atuações no contencioso judicial de 1º e 2º graus da Justiça Federal e Comum e perante o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.

Mestrado em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), São Paulo, Brasil (2020)
Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Minas Gerais, Brasil (2018)
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil (2003)

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB
Membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal (2020-2022)
Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo-IBDL (maio/2019)
Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”

Coautora do artigo “Instrumentos de participação popular na atividade de produção das leis – a democracia semi-direta como aliada da democracia representativa para o aperfeiçoamento do estado democrático” do livro “Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Professor Michel Temer”, São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012.
Autora do artigo “Julgamento da Ficha Limpa”. Correio Braziliense, Brasília, 23/05/2011. Caderno Direito e Justiça, p. 3.
Coautora do artigo “O artigo 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a Constituição”, Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Ano 4, n. 6 2012.
Coautora do artigo “Reforma Política e eleições municipais”. Correio Braziliense, Brasília, 2015.
Coautora do artigo “Como esperado, avanços da reforma política ficaram aquém do necessário”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
Coautora do artigo “PEC que cria janela para troca-troca partidário gera dúvida”, Consultor Jurídico, Brasília, 2016.
Autora do artigo “Skinner, Hobbes e a liberdade republicana”, Revista Prática Forense. Brasília, ano 2, n. 23, 2018.
Autora do artigo “O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca”, Migalhas, Brasília, 2019.
Autora do artigo “A procedência da Investigação Judicial Eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso”, Revista Paraná Eleitoral, Curitiba, vol. 8, n. 2, 2019.

Português e Inglês