Imagem Padrão

Artigos

Inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ITR sobre as áreas destinadas à mineração

9 de setembro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

William Freire Advogados anuncia Ana Maria Damasceno como nova sócia de Resolução de Disputas

5 de setembro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Tributação e Contabilidade no Agronegócio

29 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

A mineração e seus elementos parciais da (in)segurança jurídica

27 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Inconstitucionalidade da exigência do PIS e da Cofins sobre a importação de serviços

21 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Portaria MTE nº 1.344/2024 | Novos prazos da NR-22

14 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Nota | Portaria MTE nº 1.344/2024 | Novos prazos da NR-22

14 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Dossiê Decisões Judiciais – Exclusão das subvenções de ICMS da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. Cenário após o advento da Lei nº 14.789/2023

13 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

ANM divulga o resultado preliminar do Leilão de Áreas da 8ª Rodada de Disponibilidade

8 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Resolução ANM nº 175/2024 | Alteração da Resolução ANM nº 95/2022

7 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Ilegalidade da recente Instrução Normativa nº 2.201/2024, que restringe a dedutibilidade dos JCP

5 de agosto de 2024

Imagem Padrão

Artigos

ANM RETIFICA O CRONOGRAMA DO EDITAL DA 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

2 de agosto de 2024

1 … 17 18 19 20 21 … 115