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TRF4 encerra discussão sobre indenização por usurpação mineral: valor de mercado do minério extraído

17 de setembro de 2024

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Fundamentos de análise econômica do Processo Civil (2024)

17 de setembro de 2024

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ANM realiza Tomada de Subsídios para construção da Agenda Regulatória 2025-2026

16 de setembro de 2024

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REPERTÓRIO DE DECISÕES DA DIRETORIA COLEGIADA – ANM | 1º SEMESTRE 2024

10 de setembro de 2024

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TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio em que uma das partes não quer negociar

9 de setembro de 2024

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Inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ITR sobre as áreas destinadas à mineração

9 de setembro de 2024

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William Freire Advogados anuncia Ana Maria Damasceno como nova sócia de Resolução de Disputas

5 de setembro de 2024

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Tributação e Contabilidade no Agronegócio

29 de agosto de 2024

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A mineração e seus elementos parciais da (in)segurança jurídica

27 de agosto de 2024

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Inconstitucionalidade da exigência do PIS e da Cofins sobre a importação de serviços

21 de agosto de 2024

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Portaria MTE nº 1.344/2024 | Novos prazos da NR-22

14 de agosto de 2024

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Nota | Portaria MTE nº 1.344/2024 | Novos prazos da NR-22

14 de agosto de 2024

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