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Artigos

Comunidades Quilombolas: novos tempos, mas os mesmos desafios!

25 de janeiro de 2023

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Artigos

Será o fim da burocracia?

25 de janeiro de 2023

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Artigos

O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem a Ministra Cármen Lúcia

21 de janeiro de 2023

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Artigos

Depreciação acelerada incentivada na atividade rural e a exaustão de recursos naturais

20 de janeiro de 2023

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Artigos

O STJ avança na discussão sobre a prescrição da pretensão reparatória da União em ações sobre lavra ilegal

20 de janeiro de 2023

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Artigos

Medida Provisória nº 1.159, de 12 janeiro de 2023. Crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS

13 de janeiro de 2023

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Artigos

Tributação da Renda. Artigos

12 de janeiro de 2023

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Artigos

Resolução ANM nº 127/2022

10 de janeiro de 2023

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Artigos

Calendário de Prazos Minerários 2023

6 de janeiro de 2023

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Artigos

Alíquotas do AFRMM: Decreto n.º 11.374/2023 somente pode produzir efeitos em 2024

4 de janeiro de 2023

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Artigos

7ª Rodada. Publicação do Edital nº 2/2022

4 de janeiro de 2023

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Artigos

Mining Talks | Livro Direito da Mineração – IAMG

3 de janeiro de 2023

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