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Artigos

Depreciação acelerada incentivada na atividade rural e a exaustão de recursos naturais

20 de janeiro de 2023

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Artigos

O STJ avança na discussão sobre a prescrição da pretensão reparatória da União em ações sobre lavra ilegal

20 de janeiro de 2023

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Artigos

Medida Provisória nº 1.159, de 12 janeiro de 2023. Crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS

13 de janeiro de 2023

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Artigos

Tributação da Renda. Artigos

12 de janeiro de 2023

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Artigos

Resolução ANM nº 127/2022

10 de janeiro de 2023

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Calendário de Prazos Minerários 2023

6 de janeiro de 2023

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Artigos

Alíquotas do AFRMM: Decreto n.º 11.374/2023 somente pode produzir efeitos em 2024

4 de janeiro de 2023

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Artigos

7ª Rodada. Publicação do Edital nº 2/2022

4 de janeiro de 2023

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Artigos

Mining Talks | Livro Direito da Mineração – IAMG

3 de janeiro de 2023

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Artigos

Capital estrangeiro. Novas regras. Marco Cambial. Registro no Banco Central

3 de janeiro de 2023

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Artigos

TFRM no Estado do Mato Grosso. Promulgada a Lei nº 11.991/2022

3 de janeiro de 2023

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Decreto Nº 11.373, de 1 de janeiro de 2023

2 de janeiro de 2023

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