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Triste zurrapa

7 de março de 2023

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STF: Fux confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS

6 de março de 2023

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Cautelar na ADI 7.195 e tributação da Tusd, Tust e encargos setoriais

6 de março de 2023

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Fux(re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?

3 de março de 2023

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Resolução ANM nº 130/2023 | Alteração da Resolução ANM nº 95/2022

2 de março de 2023

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Responsabilização da Lei Anticorrupção por patrocinar atos de corrupção

19 de fevereiro de 2023

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Mining Talks | Debate

17 de fevereiro de 2023

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15 de fevereiro de 2023

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Procon-SP cria código de procedimentos fiscalizatórios e sancionatórios

9 de fevereiro de 2023

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Julgados Relevantes em matéria cível no âmbito do STJ em 2022

7 de fevereiro de 2023

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ICMS na base de créditos de PIS/Cofins, Tema 756 da repercussão geral e a MP 1159

6 de fevereiro de 2023

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A indenização devida à União em caso de usurpação mineral e o IRDR tema nº 27 do TRF4¹

30 de janeiro de 2023

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