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Artigos

A Consolidação Normativa do DNPM após a perda de eficácia da Medida Provisória nº 790/2017

18 de janeiro de 2018

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Majoração inválida da CFEM

12 de janeiro de 2018

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Alterações na CFEM – Valor de referência Decreto nº 9.252, de 28 de Dezembro de 2017

8 de janeiro de 2018

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Convênio ICMS nº 190/2017 e a validação de incentivos fiscais

26 de dezembro de 2017

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O novo marco legal para o royalty da mineração deve ser questionado

22 de dezembro de 2017

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Novo marco legal para a CFEM

21 de dezembro de 2017

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A perda da eficácia da Medida Provisória nº 790/2017

5 de dezembro de 2017

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Análise Advocacia 500/2017

20 de novembro de 2017

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Artigos

Planejamento tributário

16 de novembro de 2017

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CFEM: o que muda na MP 789 com a aprovação do Parecer na Comissão Mista?

16 de novembro de 2017

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Retificações da Portaria ANM nº 70.389/2017, publicadas em 10/11/2017

13 de novembro de 2017

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Medida Provisória nº 790/2017: Comissão Mista aprova relatório do Senador Flexa Ribeiro

27 de outubro de 2017

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