Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019

8 de julho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Atos do Governador

1 de julho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.677, DE 28 DE JUNHO DE 2019

1 de julho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

PORTARIA Nº 412, DE 25 DE JUNHO DE 2019

27 de junho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

LEI Nº 13.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019

26 de junho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2.792, de 02 de abril de 2019

25 de junho de 2019

Imagem Padrão

Artigos

ANM divulga proposta normativa para o novo procedimento de disponibilidade

21 de junho de 2019

Imagem Padrão

Artigos

Disponibilizada proposta de alteração da Resolução ANM nº 04/2019

19 de junho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF nº 2.808, de 22 de maio de 2019

19 de junho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Portaria IGAM nº 23

19 de junho de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Medida Provisória Nº 884, de 14 de junho de 2019

17 de junho de 2019

Artigos

Solução de Consulta Cosit nº 141/2019 – Atividade econômica autônoma em relação à produção rural – contribuição previdenciária sobre folha

13 de junho de 2019

1 … 77 78 79 80 81 … 145