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Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.789, 29 DE MARÇO DE 2019

1 de abril de 2019

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Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.628, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

1 de abril de 2019

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Artigos

Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária

29 de março de 2019

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Comentários sobre a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.784/2019

25 de março de 2019

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Artigos

CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019

22 de março de 2019

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Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019.

22 de março de 2019

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Artigos

Barragens de Mineração: restaurado o prazo para apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade – DCE por meio do SIGBM até o dia 31/03/2019

15 de março de 2019

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O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal

14 de março de 2019

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O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal

14 de março de 2019

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Artigos

Mineração, processos de interesse público e impactos globais das decisões judiciais

14 de março de 2019

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Artigos

O entendimento do TRF-1 sobre a prescrição em Ações Civis Púbicas decorrentes de Lavra Irregular

11 de março de 2019

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Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

11 de março de 2019

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