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Barragens de Mineração. Resolução ANM nº 04/2019. Perguntas e Respostas

19 de fevereiro de 2019

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Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 2.772, de 13 de fevereiro de 2019

18 de fevereiro de 2019

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Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.618, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

13 de fevereiro de 2019

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Alterações na regulamentação das Contribuições do Setor Rural, pela IN RFB nº 1.867/2019

5 de fevereiro de 2019

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Lavra irregular e o bloqueio de bens do minerador

5 de fevereiro de 2019

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Portaria Igam Nº06, de 04 de fevereiro de 2019

5 de fevereiro de 2019

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Q&A: Resolução Conjunta Nº 2.765

1 de fevereiro de 2019

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Q&A: Resolução SEMAD nº 2762, de 29 de janeiro de 2019

1 de fevereiro de 2019

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Q&A: Ação Civil Pública nº 5162864-29.2016.8.13.0024 – decisão judicial de 28 de janeiro de 2019

1 de fevereiro de 2019

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Resolução ANM Nº 01/2019 Perguntas e Respostas

1 de fevereiro de 2019

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ANM publica três novas Resoluções

31 de janeiro de 2019

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MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral

31 de janeiro de 2019

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