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Artigos

O novo Regulamento da Taxa Florestal em Minas Gerais

15 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

LEI Nº 23.289, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

10 de janeiro de 2019

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Artigos

A homologação judicial de acordos: efeitos jurídicos e perspectivas futuras

8 de janeiro de 2019

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Artigos

Mineração, política mineral, interesse nacional e segurança jurídica

7 de janeiro de 2019

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Artigos

Barragens de Mineração: as alterações promovidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

4 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.742, de 27 de dezembro de 2018

4 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

Decreto Nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018

4 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

4 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

PORTARIA Nº 1.162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

4 de janeiro de 2019

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Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

4 de janeiro de 2019

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Artigos

O Parecer Normativo da RFB sobre o conceito de insumos para PIS/Cofins

3 de janeiro de 2019

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Artigos

A responsabilização de empresas de mineração pelo transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias do país

3 de janeiro de 2019

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