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Demarest e Machado Meyer assessoram bloco de ações da Latam na NYSE

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CVM divulga novo Ofício Circular Anual 2026

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica nova portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de irrigação

Aquisições imobiliárias: Cade esclarece hipóteses de notificação obrigatória

CMED abre consulta dirigida sobre precificação de produtos de terapia avançada

Novas regras para alteração das convenções de condomínios edilícios

Revogada ordem interna da SMUL que suspendia processos de aprovações

Ministério de Minas e Energia abre consulta pública para regulamentar o enquadramento de projetos envolvendo minerais estratégicos para emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais

Resolução CNSP nº 478/2024: definidas as diretrizes gerais sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículos (RC-V) no transporte rodoviário de cargas

Marco legal dos empreendimentos offshore é sancionado pelo presidente da República

ATUALIZAÇÃO: Anvisa publica RDC para procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos

ANS abre Consulta Pública para aprimoramento do modelo fiscalizatório

Reforma Tributária: publicada primeira lei complementar que regulamenta o tema

Resolução CNSP nº 471/2024: definidas as diretrizes sobre autoavaliação de risco e solvência (ORSA) e gestão de capital