Imagem Padrão

Client Alert

Reunião Anual, Assembleia Anual e Assembleia Geral Ordinária – Aprovação Anual de Contas

13 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Receita Federal altera seu posicionamento quanto à tributação de softwares em operações domésticas e internacionais

12 de abril de 2023

Client Alert

Informe ESG | Agência Nacional de Saúde Suplementar institui Política Integrada ESG

11 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

MEC publica portaria que autoriza a criação de novos cursos de Medicina

11 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Medida Provisória prorroga o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitações

11 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Decisões de SP e SC sobre impossibilidade de cobrança de IPTU na pendência do Habite-se: entrega das chaves condicionada à instituição do condomínio e ao Habite-se

6 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Termina a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil

5 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Consulta da RFB entende que Regime Especial Tributário é aplicável a empreendimentos no formato construção de casa quando em regime de afetação

4 de abril de 2023

Client Alert

Informe ESG | Projeto de Padrão Setorial do GRI para MineraçãoMinuta de padrão de materialidade do setor de mineração já disponível para comentários

3 de abril de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANATEL inicia tomada de subsídios para discutir regulação de plataformas digitais e necessidade de “partilha justa”

31 de março de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Adiado novamente o início da prestação de informações sobre condenações trabalhistas no eSocial

30 de março de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Novas obrigações no combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho

13 de março de 2023

1 … 41 42 43 44 45 … 113