Imagem Padrão

Client Alert

Combate ao desmatamento na cadeia de produção de certas commodities e produtos relacionados – Parlamento e Comissão Europeia acordam em novo acordo político provisório

7 de fevereiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Licenciamento Ambiental no estado do Rio de Janeiro – Sentença em ação popular determina abstenção da emissão de novas licenças pelo estado

6 de fevereiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Áreas Contaminadas – Novos procedimentos e requisitos para emissão de pareceres técnicos pela CETESB e Avaliação de Risco Ecológico

2 de fevereiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Prefeitura de São Paulo abre Consulta Pública sobre PPP para instalação de usinas fotovoltaicas em edifícios da Secretaria Municipal de Educação

2 de fevereiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Lei pioneira do Estado de São Paulo autoriza o fornecimento pelo SUS dos medicamentos derivados de Cannabis

2 de fevereiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Impossibilidade de cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’

31 de janeiro de 2023

Client Alert

CVM abre consulta pública para aprimorar regulamentação de plataformas eletrônicas de crowdfunding

30 de janeiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Créditos de PIS e COFINS – Aspectos controvertidos

27 de janeiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Banco Central publica normas que regulamentam dispositivos do Novo Marco Cambial

27 de janeiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Advogada do Demarest é nomeada para Comitê de Direito Penal da IBA

18 de janeiro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Informe ESG | Normas de gestão e concessão de florestas são alteradas para fomentar o mercado de créditos de carbono

18 de janeiro de 2023

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Client Alert

Medidas econômicas para a recuperação fiscal

16 de janeiro de 2023

1 … 43 44 45 46 47 … 113