Client Alert

Reforma Tributária avança com substitutivo à PEC nº 45/2019

26 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Receita Federal conclui pela incidência de PIS/COFINS-Importação sobre remessas efetuadas como remuneração por licenças de uso de software

22 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada lei que altera os seguros dos transportadores e seguro de cargas

20 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

AGU disponibiliza consulta pública para nova regulamentação do uso de precatórios em compras de imóveis públicos, aquisição de participação acionária de empresas estatais e pagamento de outorga em concessões de serviços públicos

19 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Lei estabelece novas regras de preços de transferência

16 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Executivo Federal Publica o Decreto 11.563/2023, que Regulamenta o Marco Legal dos Ativos Virtuais no Brasil 

15 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Programa ISS Neutro no Município do Rio de Janeiro visa estimular o mercado de créditos de carbono

13 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Publicado acórdão do STJ sobre a exclusão de benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

13 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Client Alert: Comércio Internacional, ESG e Ambiental: Secretaria-Executiva do MDIC abre consulta pública sobre a crescente interação entre os temas

13 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Decreto autoriza a abertura de novos credenciamentos para o Programa Farmácia Popular

12 de junho de 2023

Client Alert

Congresso dá um passo importante para a aprovação da Reforma Tributária

12 de junho de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Bioinsumos – Aspectos Regulatórios

6 de junho de 2023

1 … 42 43 44 45 46 … 116