Client Alert

Supremo Tribunal Federal suspende parte de Portaria que proibia pedido de comprovante de vacinação

12 de novembro de 2021

Client Alert

Publicado o Decreto nº 10.854/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista

12 de novembro de 2021

Client Alert

Circular SUSEP nº 645/2021: normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador na SUSEP e regulamentação de infrações graves

10 de novembro de 2021

Client Alert

Conselho Diretor da ANPD aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador

9 de novembro de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de setembro de 2021

9 de novembro de 2021

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior – Data-base 30 de setembro de 2021

8 de novembro de 2021

Client Alert

INPI passa a aceitar a alegação de precedência em sede de Processo Administrativo de Nulidade

8 de novembro de 2021

Client Alert

Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que trata da exigência de vacinação para empregados

4 de novembro de 2021

Client Alert

DOJ lança orientação com alterações às suas políticas de aplicação de sanções corporativas

3 de novembro de 2021

Client Alert

STJ decide pela impossibilidade de alegação de compensação não homologada em embargos à execução fiscal

28 de outubro de 2021

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº. 34/2021: Requisitos para credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro no âmbito do Open Insurance

27 de outubro de 2021

Client Alert

Superior Tribunal de Justiça julga Tema Repetitivo referente à cobertura IFPD

25 de outubro de 2021

1 … 61 62 63 64 65 … 107