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Crédito por Mercado de Capitais é Reforçado com MP que Cria o Novo Marco da Securitização

18 de março de 2022

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Atualização da definição de pendência e suas regras no âmbito da SUSEP

18 de março de 2022

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Publicado Decreto que altera alíquotas do IOF

17 de março de 2022

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Empresas deverão utilizar o prefixo “0303” para ligações de telemarketing ativo

17 de março de 2022

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Alterações na legislação tributária envolvendo combustíveis, energia elétrica e diferencial de alíquotas do ICMS (“DIFAL”)

15 de março de 2022

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LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022

10 de março de 2022

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Câmara aprova texto base do projeto que legaliza e regulamenta jogos de azar no Brasil

10 de março de 2022

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Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

10 de março de 2022

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SUSEP divulga Plano de Regulação para 2022

8 de março de 2022

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STF declara inconstitucionalidade de ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente em áreas urbanas em Minas Gerais

3 de março de 2022

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STJ adia decisão sobre rol da ANS ser taxativo ou exemplificativo para planos de saúde

2 de março de 2022

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Anvisa simplifica análise de pesquisa clínica em caráter temporário

2 de março de 2022

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