Client Alert

Escrituração Eletrônica de CCB e CCR por Instituições Financeiras

17 de julho de 2020

Client Alert

Consulta Pública da SUSEP Cria Securitização de Riscos de Seguro e Nova Modalidade de Ressegurador

16 de julho de 2020

Client Alert

STJ afasta indenização tarifada em ação de regresso ajuizada por Seguradora diante de culpa grave do transportador aéreo

16 de julho de 2020

Client Alert

Principais inovações trazidas pelo novo Novo Marco Legal do Saneamento

15 de julho de 2020

Client Alert

Novo marco do saneamento: sanção e vetos do Presidente da República

15 de julho de 2020

Client Alert

Portaria prorroga validade das certidões de tributos federais em razão da pandemia

14 de julho de 2020

Client Alert

Publicado o Decreto nº 10.422/2020, que prorroga os prazos de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornadas e salários previstos na Lei nº 14.020/2020

14 de julho de 2020

Client Alert

ANP inicia Consultas Públicas nº 04/2020 e nº 05/2020

9 de julho de 2020

Client Alert

Publicada a Lei nº 14.020/2020, resultado da conversão em lei da MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

7 de julho de 2020

Client Alert

Negócios Imobiliários – Como Lidar?

4 de julho de 2020

Client Alert

Publicada atualização do Guia Prático do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) pelo Departamento de Justiça (DOJ) e pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos

3 de julho de 2020

Client Alert

Governo regulamenta exigência de prévia análise de impacto regulatório para a edição de atos normativos pela administração pública federal

2 de julho de 2020

1 … 84 85 86 87 88 … 109