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25 de maio de 2026

Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

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Francesa Loxam compra brasileira Mills, de locação de máquinas e equipamentos, por R$ 3,8 bilhões

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Lei do Chocolate: Nova lei estabelece regras de composição e rotulagem de produtos, com entrada em vigor em maio de 2027

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6 de agosto de 2020

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3 de agosto de 2020

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31 de julho de 2020

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27 de julho de 2020

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23 de julho de 2020

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Energy Newsletter No. 31 – August 2020

Sancionada a Lei 14.034/2020 que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19

STF Pauta Discussão Acerca do ISS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Extension of Urgent Measures Applied to Rural Credit Transactions Due to COVID-19

Prorrogação das Medidas de Caráter Emergencial Relativas às Operações de Crédito Rural em Decorrência da COVID-19

Atualização das Regras Sobre a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e Contas de Depósitos em Reais de Residentes no Exterior

Publicada a Portaria nº 369 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece os procedimentos relativos à divulgação de informações sobre este ministério e os agentes públicos a ele relacionados

Decree No. 369 published by the Ministry of Justice and Public Security establishing procedures for the disclosure of information regarding the Ministry and its government officials

Nova nomenclatura de atos normativos editados pelo Banco Central

Previc publica Instrução Normativa acerca do procedimento administrativo para reconhecimento de instituição autônoma certificadora

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 15/2020: diretrizes para a elaboração do relatório de demonstrações financeiras pelos auditores independentes

CMN Regulamenta o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE