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Licitações de infraestrutura no pós-eleição podem gerar R$ 54 bilhões

16 de outubro de 2026

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Nota Técnica Conjunta nº 15/2026: Aneel propõe repasse dos efeitos da Reforma Tributária às tarifas de energia

16 de outubro de 2026

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Nota Técnica Conjunta nº 19/2026: Aneel propõe revisão de contratos regulados de energia com o fim do PIS/Cofins

16 de outubro de 2026

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Susep propõe ampliar exigências de auditoria independente para supervisionadas do segmento S3

16 de outubro de 2026

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4 de janeiro de 2021

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28 de dezembro de 2020

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22 de dezembro de 2020

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18 de dezembro de 2020

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14 de dezembro de 2020

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Instituído o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro

Decree regulating the New Regulatory Framework for Basic Sanitation Published

Consulta Pública da SUSEP (nº 25/2020) dispõe sobre condições para o registro facultativo e obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas

Resolução CNSP nº 395/2020: dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária

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SUSEP publica nova Resolução acerca do seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário entre Brasil e Guiana Francesa

SUSEP Publica Nova Resolução para Regulamentar o Ressegurador com Propósito Específico para Emissão dos Títulos Relacionados aos Riscos de Resseguro

Supremo Tribunal Federal decidiu pela aplicação dos índices IPCA-E e SELIC para correção do crédito trabalhista

Senado aprova Projeto de Lei com novas regras sobre a propriedade de imóveis rurais por estrangeiros.

Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul lança nova nota explicativa sobre obrigações envolvendo logística reversa

SUSEP Publica Edital de Consulta Pública Nº 24/2020, que Estabelece Normas Complementares Sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador e Regulamenta as Sanções Graves

SUSEP Publica Circular Sobre a Política de Segurança e Sigilo de Dados e Informações das Entidades Registradoras