Imagem Padrão

Client Alert

Ministério do Meio Ambiente abre Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

6 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Energy Newsletter No. 31 – August 2020

6 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Sancionada a Lei 14.034/2020 que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19

6 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

STF Pauta Discussão Acerca do ISS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

4 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Extension of Urgent Measures Applied to Rural Credit Transactions Due to COVID-19

3 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Prorrogação das Medidas de Caráter Emergencial Relativas às Operações de Crédito Rural em Decorrência da COVID-19

3 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Atualização das Regras Sobre a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e Contas de Depósitos em Reais de Residentes no Exterior

3 de agosto de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada a Portaria nº 369 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece os procedimentos relativos à divulgação de informações sobre este ministério e os agentes públicos a ele relacionados

31 de julho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Decree No. 369 published by the Ministry of Justice and Public Security establishing procedures for the disclosure of information regarding the Ministry and its government officials

31 de julho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Nova nomenclatura de atos normativos editados pelo Banco Central

31 de julho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Previc publica Instrução Normativa acerca do procedimento administrativo para reconhecimento de instituição autônoma certificadora

27 de julho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 15/2020: diretrizes para a elaboração do relatório de demonstrações financeiras pelos auditores independentes

24 de julho de 2020

1 … 89 90 91 92 93 … 116