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ANA atualiza orientações sobre a Reforma Tributária no saneamento

13 de novembro de 2026

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Brasil define lista de 27 minerais críticos e estratégicos distribuídos por prioridade

12 de novembro de 2026

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Ministério da Fazenda estabelece as etapas de implementação das obrigações de MRV no SBCE

12 de novembro de 2026

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Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 30 de setembro de 2026

11 de novembro de 2026

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Susep propõe atualização das regras contábeis e prudenciais, incluindo o tratamento das Letras de Risco de Seguro

10 de novembro de 2026

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Susep consolida regras de peticionamento eletrônico e torna obrigatório o cadastro no SEI

10 de novembro de 2026

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Consulta pública da Susep sinaliza reformulações para o Open Insurance

10 de novembro de 2026

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Susep indica os moldes da estrutura de governança definitiva para o Open Insurance

10 de novembro de 2026

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Susep regulamenta aplicação de multa cominatória em processos de supervisão

10 de novembro de 2026

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Reforma Tributária nas concessões paulistas: Artesp submete à consulta pública metodologia provisória para o reequilíbrio de 2027 e 2028

6 de novembro de 2026

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Susep propõe novo marco regulatório para relatórios de sustentabilidade e alinhamento aos padrões internacionais

6 de novembro de 2026

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Governo publica MP com alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para 2027

5 de novembro de 2026

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