Client Alert

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão onerosa do Complexo Roosevelt

18 de junho de 2026

Client Alert

PL nº 5.875/2013: interoperabilidade de dados em saúde avança com audiência pública

16 de junho de 2026

Client Alert

CMED altera resolução sobre precificação de medicamentos, mas incertezas regulatórias persistem

15 de junho de 2026

Client Alert

Armazenamento: MME estabelece as regras para os leilões de baterias previstos para dezembro

12 de junho de 2026

Client Alert

Susep lança consulta pública para atualizar regras aplicáveis aos procedimentos de prevenção e combate a crimes financeiros e terrorismo

11 de junho de 2026

Client Alert

Cartões de desconto, pré-pagos e similares na área da saúde são tema de chamamento público da ANS

10 de junho de 2026

Client Alert

IN BCB nº 739: Banco Central altera procedimentos para autorização de corretoras e prestadoras de serviços de ativos virtuais

5 de junho de 2026

Client Alert

Reforma Tributária incorpora diretrizes ao contencioso administrativo

5 de junho de 2026

Client Alert

Resolução CVM nº 244: divulgação de informações de sustentabilidade deixa de ser obrigatória

2 de junho de 2026

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de março de 2026

1 de junho de 2026

Client Alert

Lei do Chocolate: Nova lei estabelece regras de composição e rotulagem de produtos, com entrada em vigor em maio de 2027

25 de maio de 2026

Client Alert

ANM inicia tomada de subsídios para elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório

21 de maio de 2026

1 2 3 … 112