Client Alert

Sicx em vigor: decreto regulamenta comércio eletrônico na administração pública federal

11 de setembro de 2026

Client Alert

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; proposta segue para sanção presidencial

4 de setembro de 2026

Client Alert

Conar reforça exigências para publicidade no mercado de apostas

4 de setembro de 2026

Client Alert

CNPM aprova novas diretrizes estratégicas para o setor mineral

31 de agosto de 2026

Client Alert

ANM disponibiliza minuta de resolução sobre pilhas da mineração para contribuições públicas

31 de agosto de 2026

Client Alert

Ministério das Comunicações abre Tomada de Subsídios para subsidiar o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID)

31 de agosto de 2026

Client Alert

Mercado regulado de carbono: empresas tem até sexta-feira para opinar sobre regras de monitoramento de emissões

26 de agosto de 2026

Client Alert

5º Leilão Eco Invest Brasil: governo publica manual operacional e prorroga prazo para apresentação de propostas

25 de agosto de 2026

Client Alert

Susep publica Resolução CNSP nº 496/2026 sobre contratos de seguros de danos

24 de agosto de 2026

Client Alert

Oportunidade: Anvisa selecionará projetos de dispositivos médicos inovadores para avaliação regulatória

19 de agosto de 2026

Client Alert

Antaq aprova Manual do Sandbox Regulatório e consolida as regras do ambiente experimental no setor aquaviário

19 de agosto de 2026

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 30 de junho de 2026

18 de agosto de 2026

1 2 3 4 … 116