Funcionamento de Órgãos Ambientais Devido ao COVID-19 – Suspensão de Prazos e Regime de Atendimento

Desde março de 2020, os órgãos ambientais em nível federal e estadual vêm editando normas relativas à suspensão de prazos e regime de atendimento ao público devido aos impactos do COVID-19.

Atenta à atualização constante destas normas, a prática de Ambiental do Demarest elaborou e revisa, periodicamente, o informe abaixo, que também pode ser visto em nosso Portal COVID-19.

Leia a relação completa das normas no documento abaixo ou neste link.

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Destaca-se que as normas relacionadas ao funcionamento dos órgãos ambientais estão sendo editadas e alteradas frequentemente. Desta forma, as normas aqui apresentadas podem ter sofrido alterações após a publicação deste documento, que deve ser tomado como material meramente exemplificativo e informativo sobre o tema.