Informe Barragens nº 01 – Fevereiro 2019

O Informe sobre barragens traz informações sobre as principais normas ou atos relevantes envolvendo aspectos ambientais e minerários, relacionados a barragens no Brasil.

Nessa edição são abordados temas como recomendações do Ministério Público Federal, determinação do Ministério de Minas e Energia, além de normas recentes aplicáveis ao Estado de Minas Gerais.

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