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Quando produto apresenta um defeito, mas foi muito usado ou se encontra deteriorado: por que a devolução do valor total não é justa?

6 de maio de 2026

Disputas fundadas em vícios do produto — isto é, defeitos de qualidade ou quantidade que comprometam a funcionalidade, reduzam o valor ou diminuam a vida útil do bem — frequentemente culminam no pedido de resolução contratual com restituição integral do preço pago. A premissa parece intuitiva: havendo vício não sanado no prazo legal, o consumidor faria jus à devolução do valor atualizado monetariamente, sem qualquer abatimento.

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