Imagem Padrão

Artigos

REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 45 aprovada pela Câmara dos Deputados

17 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

Reforma tributária do Brasil gera preocupações entre os setores de mineração, petróleo e gás.

13 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

A natureza das alienações realizadas na recuperação judicial

12 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

1º Fórum Nacional sobre Estruturas de Disposição de Rejeitos

12 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

A aprovação do PL do Carf na Câmara

10 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

PEC 45 e as “contribuições” destinadas a Fundos estaduais: retrocesso inconstitucional

7 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

A inconstitucionalidade do Fundeinfra em Goiás

5 de julho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

O impacto das intervenções dos órgãos reguladores em práticas administrativas

30 de junho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

Escritórios que habitualmente suscitam IRDRS? Em princípio não existem

21 de junho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

Competência normativa da agência nacional de mineração: visão prática.

19 de junho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

Meios de integração e métodos de interpretação aplicados ao Direito Minerário: necessidade de sistematização

19 de junho de 2023

Imagem Padrão

Artigos

Instrução Normativa nº 21, de 2 de junho de 2023

14 de junho de 2023

1 … 31 32 33 34 35 … 116