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Artigos

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 21/01/2019

21 de janeiro de 2019

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Servidão Mineral: breve reflexão sobre a necessidade da fase administrativa do procedimento

18 de janeiro de 2019

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2018 trouxe inovações tributárias e financeiras para mineração e siderurgia

17 de janeiro de 2019

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Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

16 de janeiro de 2019

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O novo Regulamento da Taxa Florestal em Minas Gerais

15 de janeiro de 2019

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A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

10 de janeiro de 2019

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A homologação judicial de acordos: efeitos jurídicos e perspectivas futuras

8 de janeiro de 2019

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Artigos

Mineração, política mineral, interesse nacional e segurança jurídica

7 de janeiro de 2019

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Barragens de Mineração: as alterações promovidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

4 de janeiro de 2019

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O Parecer Normativo da RFB sobre o conceito de insumos para PIS/Cofins

3 de janeiro de 2019

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Artigos

A responsabilização de empresas de mineração pelo transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias do país

3 de janeiro de 2019

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Pauta Tributária | STF 2019

27 de dezembro de 2018

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