Imagem Padrão

Artigos

Licenças de Minas voltam a ser liberadas

21 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Governo mineiro flexibiliza a TRFM

17 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

DIREITO MINERÁRIO: Curso de Legislação Mineral 2013

16 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

DNPM prorroga prazo para contribuições da Consulta Pública da Portaria que regulamentará o Plano de Ação de Emergência- PAE, para as Barragens de Rejeito de Mineração (novo prazo – 14/06/2013).

16 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em MG

15 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Flexibilizada obrigação acessória relativa à TFRM instituída pelo Estado de Minas Gerais

13 de maio de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Marco Regulatório da Mineração e o Direito Ambiental

25 de abril de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Como acabar com as filas para protocolo na porta do DNPM. Análise a partir do Direito Comparado.

14 de abril de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Marco Regulatório da Mineração: Mitos e Verdades

12 de abril de 2013

Imagem Padrão

Artigos

CARF admite créditos de PIS/COFINS sobre frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

11 de abril de 2013

Imagem Padrão

Artigos

STJ não aceita Seguro Garantia em Execuções Fiscais

11 de abril de 2013

Imagem Padrão

Artigos

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre salário maternidade e férias usufruídas: mudança de entendimento do STJ

11 de abril de 2013

1 … 135 136 137 138 139 … 145