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Artigos

DIEF-CFEM | Medidas preparatórias para o início de vigência da nova obrigação acessória – janeiro de 2025

20 de dezembro de 2024

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Belo Horizonte

Retrospectiva 2024 | Comitê Trilhas

19 de dezembro de 2024

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Belo Horizonte

Parceiro Estratégico do Negócio Anglo American | WFAA

19 de dezembro de 2024

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Artigos

Direito Minerário Contemporâneo: Desafios Jurídicos e Perspectivas para o Setor

18 de dezembro de 2024

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Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária no Brasil

18 de dezembro de 2024

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36 anos da Constituição e Mineração

17 de dezembro de 2024

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RETROSPECTIVA 2024 – Julgados relevantes em matéria cível e regulatória

13 de dezembro de 2024

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Belo Horizonte

Lei n 15.042, de 11 de dezembro e 2024

12 de dezembro de 2024

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Belo Horizonte

Lei n°15.402, de 11 de dezembro de 2024

12 de dezembro de 2024

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Artigos

Atualidades tributárias

12 de dezembro de 2024

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Artigos

STJ entende pela possibilidade de imposição de tutela inibitória e responsabilização civil do agente que trafega com excesso de peso em rodovias

10 de dezembro de 2024

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Artigos

ANM divulga nota confirmando a viabilidade de mineradores aderirem ao Programa Desenrola até o dia 31.12 para quitação de dívidas não-tributárias

10 de dezembro de 2024

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