Imagem Padrão

Artigos

Invasões coletivas, as determinações do STF e a aplicação pelo TJMG

18 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

William Freire Advogados
Mining Law Firm of The Year

16 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

WEBINAR
Subvenções de ICMS: avaliação estratégica da Lei nº 14.789/2023

16 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Calendário de Prazos Minerários para o ano de 2024

10 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Calendário de Prazos Minerários para o ano de 2024

10 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Alteração das regras para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para barragens em Minas Gerais

9 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Publicada IN RFB nº 2.168/2023, que regulamenta a Lei nº 14.740/2023 e trata da autorregularização de tributos federais

9 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Decreto nº 48.759, de 05/01/2024

8 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Fundamentos para o novo contencioso das subvenções governamentais: MP nº 1185 convertida na Lei  nº 14.789/2023

5 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Prazos e condições para apresentação de caução ambiental pelos empreendedores que possuem barragens em Minas Gerais

3 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023

3 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Julgados relevantes do STJ e STF de 2023

1 de janeiro de 2024

1 … 25 26 27 28 29 … 144