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Artigos

STJ determina a inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS: quais são os próximos capítulos dessa discussão?

18 de março de 2024

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Artigos

Panoramic Mining Brazil | Panorama Minerário no Brasil

13 de março de 2024

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Artigos

Atualização da NR-22
Modificações relevantes na Norma Regulamentadora nº 22

11 de março de 2024

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Artigos

STF reforça o não cabimento de Ação Rescisória ajuizada pela União e relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

7 de março de 2024

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Belo Horizonte

INCRA se manifesta sobre a necessidade de prévia aprovação de operações societárias que impliquem alteração de controle acionário para capital estrangeiro e equiparado

5 de março de 2024

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Artigos

CCMG cancela, por voto de qualidade, Auto de Infração por mudança de critério jurídico e violação ao art. 146 do CTN

4 de março de 2024

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Artigos

Comentários à EC 132/2023 – Reforma Tributária

29 de fevereiro de 2024

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Artigos

Taxa de fiscalização ambiental: nova disputa com o Fisco

27 de fevereiro de 2024

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Artigos

CNJ anuncia: empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até 30 de maio de 2024

26 de fevereiro de 2024

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Belo Horizonte

Direito da Mineração: breves reflexões sobre uma disciplina em movimento

26 de fevereiro de 2024

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Belo Horizonte

Balanço 2023 e Perspectivas 2024

23 de fevereiro de 2024

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Belo Horizonte

Chambers and Partners | Mining 2024

22 de fevereiro de 2024

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