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Belo Horizonte

Finanças Verdes – SP

25 de junho de 2020

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Belo Horizonte

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE n. 2.975, de 19 de junho de 2020

24 de junho de 2020

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Artigos

Reintegra: controvérsias atuais

15 de junho de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

10 de junho de 2020

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Artigos

ANM altera o procedimento para emissão de guia de utilização

8 de junho de 2020

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Artigos

A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica

5 de junho de 2020

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O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

4 de junho de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre edital de disponibilidade de áreas

4 de junho de 2020

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Artigos

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para alterar a legislação aplicável à segurança de barragens

3 de junho de 2020

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Artigos

Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017

3 de junho de 2020

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Artigos

ANM PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

2 de junho de 2020

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Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020.

1 de junho de 2020

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