Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

30 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

30 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

30 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Sustentabilidade, contratos minerários e valor

27 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

WFAA – Pauta STF 2020

22 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Novo Decreto permite que a AGU celebre acordos de até R$ 50 milhões em nome da União

21 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

21 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Ações Civis Públicas por lavra ilegal. Tendências jurisprudenciais.

16 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Alterações no processo de georreferenciamento de imóveis rurais: MP 910/2019 e Lei 13.838/2019

15 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

LEI Nº 23.558, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

14 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.838, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

10 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

ANM altera seu regimento interno e cria a assessoria de resolução de conflitos

10 de janeiro de 2020

1 … 70 71 72 73 74 … 144