Imagem Padrão

Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 236, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

4 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 10.147, DE 2 DE DEZEMBRO 2019

3 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.772, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

3 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Artigos

The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens

1 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Artigos

O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas

27 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Artigos

Reconhecida a inconstitucionalidade da taxa sobre a fiscalização de energia elétrica instituída pelo Estado do RJ

25 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

22 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.760, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

21 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Artigos

Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

17 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Artigos

PL nº 1.014/2019. O problema das alíquotas gravosas de ICMS para serviços de comunicação

14 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47.749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

12 de novembro de 2019

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO 2019

11 de novembro de 2019

1 … 72 73 74 75 76 … 145