Imagem Padrão

Artigos

Pós Graduação Direito da Mineração – Cursos

6 de abril de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020

6 de abril de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Deliberada alteração da resolução ANM Nº 28/2020 (suspensão de prazos)

3 de abril de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê regras transitórias de Direito Privado para minimizar os efeitos das medidas de contenção da COVID-19

2 de abril de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2020

1 de abril de 2020

Imagem Padrão

Artigos

ANM suspende prazos em reposta às medidas de enfrentamento do COVID19

28 de março de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM Nº 2 .953, DE 24 DE MARÇO DE 2020

26 de março de 2020

Imagem Padrão

Belo Horizonte

DECRETO Nº 47 .892, DE 23 DE MARÇO DE 2020

24 de março de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Covid-19 e os impactos tributários

23 de março de 2020

Imagem Padrão

Artigos

MME e ANM publicam portarias com medidas para prevenção e controle do Covid-19 no setor mineral

20 de março de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten topics

10 de março de 2020

Imagem Padrão

Artigos

STJ define o prazo prescricional aplicável a ações de desapropriação indireta: 10 anos

5 de março de 2020

1 … 71 72 73 74 75 … 148