Sobre nós Áreas de Atuação Profissionais Insights
EN

Início

Home

Nós, Demarest

Nossa história Sobre nós Cultura Profissionais Carreiras

Serviços

Áreas de atuação

Notícias

Insights

Contato

Fale conosco

Belo Horizonte

Artigos

Governo Federal altera as regras de cadastro de acesso ao patrimônio genético

12 de junho de 2026

Artigos

Lei Federal institui Política Nacional para recuperação da vegetação da Caatinga

12 de junho de 2026

Artigos

Mato Grosso do Sul altera normas de licenciamento ambiental para condomínios rurais e tratamento de esgoto

12 de junho de 2026

Artigos

Pará publica índices provisórios do ICMS Verde para repasse aos municípios em 2027

12 de junho de 2026

Imagem Padrão

Artigos

Regime Jurídico

23 de julho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Portaria PGFN nº 360/2018 – Regulamentação dos Negócios Jurídicos Processuais no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

16 de julho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Princípio da Segurança Jurídica

16 de julho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

A CFEM e os impactos da Lei nº 13.540/2017

2 de julho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Orientações para o estudo do Direito Minerário

20 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Mais de um direito minerário sobre a mesma área

15 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Tributação das Startups: uma visão da evolução da legislação federal e estadual

14 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)

13 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

O processo minerário está há muito tempo parado

11 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

CARF decide pela incidência das Contribuições Sociais e CIDE sobre as receitas de exportação via trading companies

11 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Minas Gerais: diferimento de ICMS na importação será autorizado apenas mediante Regime Especial

8 de junho de 2018

Imagem Padrão

Artigos

Servidão Mineral dentro do polígono do direito minerário

5 de junho de 2018

Anterior 1 … 94 95 96 97 98 … 148 Próxima

Construa conosco
uma história
de sucesso.

São Paulo

Av. Pedroso de Morais, 1201 - Pinheiros
05419-001 - São Paulo - SP
+55 11 3356 1800

Rio de Janeiro

Praia do Flamengo, 200 - 15º andar
22210-901 - Rio de Janeiro - RJ
+55 21 3723 9800

Brasília

SAFS Quadra 2 Bloco I Lote 9 - Edifício Alvoran – 1º andar
70070-600 - Brasília - DF
+55 61 3243 1150

Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 4.100 - 12º andar
30130-009 - Belo Horizonte - MG
+55 31 3261-7747
Termos de uso
Política de privacidade
Gerenciamento de Dados Pessoais (LGPD)
Fale com a gente
Canal de Ética
LinkedIn Instagram TikTok Facebook