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Artigos

Princípios da Mineração no Interesse Nacional

4 de junho de 2018

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Belo Horizonte

Deliberação Normativa Copam nº 223, de 23 de maio de 2018

30 de maio de 2018

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Belo Horizonte

Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018

30 de maio de 2018

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Belo Horizonte

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

29 de maio de 2018

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Artigos

A competência da ANM para a desapropriação

28 de maio de 2018

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Artigos

Princípio da Segurança Jurídica

28 de maio de 2018

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Artigos

STJ Condiciona Exclusão de Benefício de ICMS do Lucro Real à Observância dos Critérios da Lei nº 12.973/2014

21 de maio de 2018

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Artigos

Rejeitos e Estéreis

21 de maio de 2018

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Artigos

CARF autoriza compensação originalmente transmitida antes do trânsito em julgado da ação judicial

18 de maio de 2018

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Belo Horizonte

RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.638, de 17 de maio de 2018

18 de maio de 2018

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Belo Horizonte

Alteração do regime da avaliação de impacto cultural em Minas Gerais

17 de maio de 2018

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Artigos

Suporte à Agência Nacional de Mineração

11 de maio de 2018

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