Artigos

Ágio Interno (“Caso Gerdau”)

17 de abril de 2018

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Belo Horizonte

Instrução normativa nº 12

13 de abril de 2018

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Artigos

CFEM na hipótese de consumo: a Portaria nº 239, de 23 de março de 2018

11 de abril de 2018

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Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 201

10 de abril de 2018

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Congresso Nacional derruba vetos da Presidência aos Programas de Regularização Tributária do Simples Nacional e do Setor Rural

5 de abril de 2018

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Mineração e Direito: 8 dicas a um jovem advogado

3 de abril de 2018

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Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

29 de março de 2018

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Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018

28 de março de 2018

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Artigos

Barragens de Mineração: Declaração de Condição de Estabilidade – DCE deverá ser apresentada à ANM por meio do SIGBM até o dia 31/03/2018

27 de março de 2018

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Artigos

STF suspende eficácia de dispositivos que alteraram regras de competência do ISSQN

27 de março de 2018

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Belo Horizonte

Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018

5 de março de 2018

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Artigos

CFEM na hipótese de consumo (Lei nº 13.540/17) Consulta Pública da ANM

2 de março de 2018

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