Client Alert

BC e CMN regulam nomenclatura e forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo BC

1 de dezembro de 2025

Client Alert

BC e CMN regulamentam Banking as a Service

1 de dezembro de 2025

Client Alert

BC e CMN publicam normas que tratam da portabilidade de operações de crédito no Open Finance

1 de dezembro de 2025

Client Alert

Susep lança consulta pública sobre regime administrativo sancionador que revoga a Resolução CNSP nº 393/2020

1 de dezembro de 2025

Client Alert

Instituído o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais do ICMS

26 de novembro de 2025

Client Alert

Lei nº 15.265/25 – Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial e Outros Temas

25 de novembro de 2025

Client Alert

Prazo de consulta pública sobre a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima se encerrará em 1º de dezembro

24 de novembro de 2025

Client Alert

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de danos, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

19 de novembro de 2025

Client Alert

CVM esclarece regras da Resolução CVM nº 175 sobre FIDCs, FIIs e FIAGROs por meio de ofício

19 de novembro de 2025

Client Alert

CFM publica nova resolução sobre auditoria médica e reforça limites éticos, técnicos e contratuais

19 de novembro de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 30 de setembro de 2025

18 de novembro de 2025

Client Alert

LRCAP 2026 – Armazenamento: MME instaura consulta pública para o primeiro leilão de baterias no Brasil

18 de novembro de 2025

1 … 7 8 9 10 11 … 113