Imagem Padrão

Client Alert

STJ edita nova Súmula tratando da incidência de correção monetária sobre a indenização securitária

17 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Leilão A-6 2019, que ocorreria em 26 de setembro, é adiado para 17 de outubro

16 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

INPI abre consulta pública sobre o registro de marca em sistema multiclasse

15 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia

15 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Última semana de consulta pública para Sistema de Registro de Operações (SRO)

15 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Transporte individual por motorista cadastrado em aplicativo é liberado pelo STF em todo Brasil

10 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

MP 881/2019 impacta também o mercado segurador e ressegurador

9 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

STJ julga dois assuntos relevantes que impactam disputas fiscais: prescrição para redirecionamento de execução fiscal e ação rescisória por mudança de jurisprudência

9 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Estado de São Paulo estabelece procedimentos para cancelamento de Autos de Infração relacionados à guerra fiscal de ICMS

8 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Governo Federal prepara decreto para regulamentar a atividade de relações governamentais

6 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada lei que cria a Empresa Simples de Crédito

29 de abril de 2019

1 … 110 111 112 113 114 … 116