Imagem Padrão

Client Alert

TCU aprova cessão de direitos minerários da CPRM

24 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Convenção de Haia sobre Citação, Intimação e Notificação entra em vigor para o Brasil no plano internacional

23 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

A importância dos critérios de provisionamento e contingenciamento jurídico

23 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Nova resolução da ANP regulamenta cessão de contratos de E&P e constituição de garantias reais sobre direitos exploratórios

23 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

TCU realiza análise referente à Concessão Federal da Rodovia BR 364/365 (GO/MG)

21 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Comissão de Assuntos Econômicos aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que tem como objetivo modernizar a Lei de Franquias atualmente em vigor no Brasil

21 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Prefeitura de São Paulo leva mais um imóvel a leilão

17 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

STJ edita nova Súmula tratando da incidência de correção monetária sobre a indenização securitária

17 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Leilão A-6 2019, que ocorreria em 26 de setembro, é adiado para 17 de outubro

16 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

INPI abre consulta pública sobre o registro de marca em sistema multiclasse

15 de maio de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia

15 de maio de 2019

1 … 110 111 112 113 114 … 116