Client Alert

BC divulga novas diretrizes para instituições participantes do Pix

29 de novembro de 2024

Client Alert

Receita Federal esclarece dúvidas sobre debêntures de infraestrutura

27 de novembro de 2024

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

26 de novembro de 2024

Client Alert

Resolução sobre Ofertas Públicas para Aquisição de Ações (OPAs) entrará em vigor em julho de 2025

25 de novembro de 2024

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Portaria regula penhora de imóveis em política de reforma agrária

22 de novembro de 2024

Client Alert

Mercado das bets: decisão da Senacon suspende publicidades de bônus prévio ou destinadas a menores de idade

22 de novembro de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de setembro de 2024

18 de novembro de 2024

Client Alert

Mercado das bets: ministro Luiz Fux suspende publicidade de apostas para crianças e adolescentes e ordena medidas contra o uso de recursos sociais em apostas

13 de novembro de 2024

Client Alert

Senado Federal instaura CPI sobre atuação das bets no Brasil

13 de novembro de 2024

Instrução normativa atualiza regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal

Client Alert

Instrução normativa atualiza regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal

11 de novembro de 2024

Client Alert

BC divulga consulta pública sobre proposta de regulamentação dos processos de autorização das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais

8 de novembro de 2024

Client Alert

BC divulga consulta pública sobre proposta de regulamentação da constituição e funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais

8 de novembro de 2024

1 … 15 16 17 18 19 … 109