Client Alert

BC abre consulta pública para proposta de regulamentação de modelos de BaaS

31 de outubro de 2024

Client Alert

CNSP e CMN regulamentam o uso de recursos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização como garantia em operações de crédito

25 de outubro de 2024

Client Alert

Iniciado o prazo para submissão de propostas no âmbito da segunda fase do Piloto do Drex

15 de outubro de 2024

Client Alert

FAP 2025 – Portaria retira “efeito suspensivo” do processo administrativo de Fator Acidentário de Prevenção na Previdência Social

14 de outubro de 2024

Client Alert

Portaria estabelece vedações e definições sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador

11 de outubro de 2024

Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

Client Alert

Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

10 de outubro de 2024

Lei do Combustível do Futuro é sancionada

Client Alert

Lei do “Combustível do Futuro” é sancionada

9 de outubro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Client Alert

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

9 de outubro de 2024

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Client Alert

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

8 de outubro de 2024

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

Client Alert

Novo entendimento do STJ chama atenção para os riscos da penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

7 de outubro de 2024

Client Alert

Nova regulação da CVM sobre os Fiagro dinamizará o mercado

3 de outubro de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Novas regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador são publicadas pela Susep

1 de outubro de 2024

1 … 15 16 17 18 19 … 108