Client Alert

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de danos, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

19 de novembro de 2025

Client Alert

CVM esclarece regras da Resolução CVM nº 175 sobre FIDCs, FIIs e FIAGROs por meio de ofício

19 de novembro de 2025

Client Alert

CFM publica nova resolução sobre auditoria médica e reforça limites éticos, técnicos e contratuais

19 de novembro de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 30 de setembro de 2025

18 de novembro de 2025

Client Alert

LRCAP 2026 – Armazenamento: MME instaura consulta pública para o primeiro leilão de baterias no Brasil

18 de novembro de 2025

Client Alert

STF declara inconstitucionais restrições à exploração de loterias estaduais

18 de novembro de 2025

Client Alert

Decreto moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal e consolida normas agropecuárias

18 de novembro de 2025

Client Alert

Banco Central regulamenta a prestação de serviços de ativos virtuais

10 de novembro de 2025

Client Alert

Lei nº 15.252/2025: Novos direitos para usuários de serviços financeiros

10 de novembro de 2025

Client Alert

STF redefine os limites da responsabilidade das plataformas digitais

7 de novembro de 2025

Client Alert

Malha Fiscal Digital (MFD) – Parâmetro 50.006: Adicional do GILRAT para o agente físico “ruído”

7 de novembro de 2025

Client Alert

Projeto de Lei Nº 1.087/25 – Senado Federal aprova alterações no IRPF: texto segue para sanção presidencial

6 de novembro de 2025

1 2 3 4 5 6 … 108