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Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão onerosa do Complexo Roosevelt

19 de junho de 2026

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STF levanta suspensão de ações sobre pejotização e terceirização; medida exige atenção estratégica das empresas

19 de junho de 2026

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Antaq institucionaliza a autocomposição prévia em denúncias de cobranças indevidas na logística de contêineres

19 de junho de 2026

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PL nº 5.875/2013: interoperabilidade de dados em saúde avança com audiência pública

16 de junho de 2026

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CMED altera resolução sobre precificação de medicamentos, mas incertezas regulatórias persistem

15 de junho de 2026

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Armazenamento: MME estabelece as regras para os leilões de baterias previstos para dezembro

12 de junho de 2026

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Susep lança consulta pública para atualizar regras aplicáveis aos procedimentos de prevenção e combate a crimes financeiros e terrorismo

11 de junho de 2026

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Cartões de desconto, pré-pagos e similares na área da saúde são tema de chamamento público da ANS

10 de junho de 2026

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IN BCB nº 739: Banco Central altera procedimentos para autorização de corretoras e prestadoras de serviços de ativos virtuais

5 de junho de 2026

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Reforma Tributária incorpora diretrizes ao contencioso administrativo

5 de junho de 2026

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Resolução CVM nº 244: divulgação de informações de sustentabilidade deixa de ser obrigatória

2 de junho de 2026

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Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de março de 2026

1 de junho de 2026

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