Client Alert

Regulamentação de Transação Tributária no Estado de São Paulo

25 de novembro de 2020

Client Alert

Município de São Paulo Institui Obrigatoriedade de Adoção de Medidas de Logística Reversa de Produtos na Esfera Municipal

24 de novembro de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 393/2020: Novas Regras sobre as Sanções Administrativas cabíveis às Entidades Supervisionadas e Mudanças no Processo Administrativo Sancionador no âmbito da SUSEP

20 de novembro de 2020

Client Alert

PREVIC Publica Nova Instrução Normativa Acerca das Diretrizes de Aplicação de Recursos e Forma de Cumprimento das Obrigações para Investimento das EFPCs

19 de novembro de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 391: Principais Alterações da Norma Após a Consulta Pública nº 17/2020

16 de novembro de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 394/2020: reforça possibilidade de contratação de resseguro com resseguradores estrangeiros para coberturas de risco comercializadas em seguros de vida por sobrevivência ou planos de previdência

16 de novembro de 2020

Client Alert

CNSP Resolution 394/2020: reinforces the possibility of contracting reinsurance with foreign reinsurers for risk coverage sold in life insurance for survivorship or pension plans

16 de novembro de 2020

Client Alert

CNSP Resolution 392/2020: Criteria for Mandatory Insurance Operations

16 de novembro de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 392/2020: Critérios para Operação de Seguros Obrigatórios

16 de novembro de 2020

Client Alert

Energy Newsletter No. 34 – November 2020

10 de novembro de 2020

Client Alert

Boletim de Energia Nº 34 – Novembro 2020

10 de novembro de 2020

Client Alert

SUSEP Publica Consulta Pública sobre a Política de Segurança e Sigilo de Dados e Informações das Entidades Registradoras

6 de novembro de 2020

1 … 76 77 78 79 80 … 108