Imagem Padrão

Client Alert

CNSP publica nova resolução dispondo sobre a flexibilização da regulação dos seguros de danos para cobertura de grandes riscos

1 de abril de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Decreto Federal cria Política Pró-Minerais Estratégicos contendo medidas de apoio a processos de licenciamento ambiental

31 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Adiado prazo para entrega da declaração anual de informações financeiras ao Banco Central

30 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

MP do Ambiente de Negócios

30 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Consulta Pública SUSEP 6/2021: Simplificação das regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil

24 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Prefeitura de São Paulo antecipa cinco feriados no Município para conter avanço da COVID-19

22 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior

19 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

STF pauta para 29/04/2021 os Embargos de Declaração opostos no caso em que se decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

19 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

CADE Publica Novo Estudo Jurisprudencial Sobre TCCs

17 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Logística Reversa de Medicamentos Avança no Estado de São Paulo

16 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

STF Forma Maioria pela Inconstitucionalidade da Exigência de PIS e COFINS Sobre Créditos Presumidos de ICMS

15 de março de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Demarest participa de uma das primeiras denúncias de abuso de poder regulatório admitidas pelo Ministério da Economia

12 de março de 2021

1 … 77 78 79 80 81 … 114