Client Alert

ANS abre Consulta Pública para envio de sugestões e críticas sobre nova Resolução que abrange os procedimentos de ressarcimento ao SUS e Nota Técnica nº 6/2020

24 de agosto de 2020

Client Alert

Defesa Comercial: Suspensão das Verificações in loco em razão da COVID-19

18 de agosto de 2020

Client Alert

SUSEP publica Edital de Consulta Pública nº 16/2020 para revisão e consolidação das normas que versam sobre seguros de danos

17 de agosto de 2020

Client Alert

Aprovado o Protocolo de Nagoia no Brasil

14 de agosto de 2020

Client Alert

Aprovado pelo Senado Federal Projeto de Lei que Resolve o Impasse do GSF

14 de agosto de 2020

Client Alert

Adjustment of Deadlines Related to Import Transactions and Update Of The Minimum Amount In Deposit Accounts In Brazilian Reais To Be Reported To BACEN

14 de agosto de 2020

Client Alert

Alteração de Prazos Referentes a Operações de Importação e Atualização do Valor Mínimo das Contas de Depósito de Reais para Prestação de Informação ao BACEN

14 de agosto de 2020

Client Alert

Brazilian Ministry of Environment opens Public Consultation on the National Plan for Solid Waste

6 de agosto de 2020

Client Alert

Ministério do Meio Ambiente abre Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

6 de agosto de 2020

Client Alert

Energy Newsletter No. 31 – August 2020

6 de agosto de 2020

Client Alert

Sancionada a Lei 14.034/2020 que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19

6 de agosto de 2020

Client Alert

STF Pauta Discussão Acerca do ISS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

4 de agosto de 2020

1 … 79 80 81 82 83 … 106