Imagem Padrão

Client Alert

Publicado parecer da AGU sobre cessão de crédito em contratos administrativos

3 de junho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Período-base 31 de março de 2020

3 de junho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

ATUALIZAÇÃO – TJRJ E STF – Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

2 de junho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

STF decide que ISS incide sobre contratos de franquia

1 de junho de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 10: alteração da Resolução CNSP nº 243/2011

28 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Cannabusiness no Brasil – Uma visão geral da RDC 327/2019 da ANVISA

23 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Novas regras da CVM para assembleias de investidores de renda fixa

22 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Portaria nº 173/2020 – Acordos e Transações de competência da União Federal

22 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

STF suspende efeitos de liminar obtida por SESC e SENAC referente às reduções de alíquota trazidas pela MP 932/2020

18 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Circular SUSEP nº 603/2020: Procedimentos operacionais a serem observados para a contratação de seguros no exterior

18 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 007/2020: novas normas para reclamações de consumidores e denúncias no âmbito da SUSEP

13 de maio de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Crimes Tributários: STJ estabelece critério para caracterização de grave dano à coletividade

13 de maio de 2020

1 … 93 94 95 96 97 … 116